A Fundação Biblioteca Nacional, por intermédio do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas - SNBP, no uso de suas atribuições legais, e, em cumprimento ao disposto nos artigos 1o- , 2o- e 3o- Decreto 520 de 13 de maio de 1992, torna público às Bibliotecas de acesso público, que, para efeito de participação em ações de fomento a serem promovidas pela Fundação Biblioteca Nacional, essas devem obrigatoriamente estar inscritas no Cadastro Nacional de Bibliotecas Públicas.
Cadastro Nacional de Bibliotecas Públicas estará disponível para inserção e atualizações de dados a partir de 03 de outubro de 2011, em caráter permanente, no site da Fundação Biblioteca Nacional, http://www.bn.br.
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