CRB11 Realiza Fiscalização no Estado de Rondônia

Na semana de 15 a 22 de maio de 2022, a Coordenadora da Comissão de Fiscalização do Conselho Regional biblioteconomia 11ª Região, Conselheira Leina Medeiros, juntamente com a Bibliotecária-fiscal Mara Borges, estiveram na Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, fiscalizando bibliotecas escolares (estaduais, municipais, particulares), públicas e de faculdades, além de cumprimento de agendas para diálogos com os representantes e secretários de órgãos públicos como: Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho -SEMED; Secretaria de Estado da Educação de Rondônia - SEDUC; Ministério Público do Estado de Rondônia - MPRO; Conselho Municipal de Educação de Porto Velho - CME; Conselho Estadual de Educação do Estado de Rondônia - CEE


CEE-RO
CME-PVH

A fiscalização foi realizada com recursos advindos do PAFIS que é o (Programa de Apoio às Atividades de Fiscalização dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia) destinado pelo Conselho Federal de Biblioteconomia aos CRB’s menores que não tem altos recursos para o deslocamento da Fiscalização, por meio de procedimentos contidos na resolução do CFB nº 170 de 02 de abril de 2016, o CRB-11 executa o projeto e deve prestar contas anualmente através de relatório.

Ao fiscalizar, o Conselho impede a atuação de leigos e o exercício ilegal da profissão tanto quanto as irregularidades contidas em instituições de ensino, fomenta a valorização profissional e protege a sociedade na garantia da qualificação técnica existente para a atividade.

MPE-RO
SEDUC-RO

SEMED-PVH

As visitas verificam o cumprimento da legislação quanto a presença do profissional bibliotecário devidamente qualificado, parâmetros ambientais necessários e orientam o empregador que está em desacordo com a lei.

Fiscalizar não é punir. É a garantia do direito pleno do exercício profissional e garantia de condições adequadas a população na garantia de seus direitos básicos contidos na Constituição Federal.

Dada as visitas em Rondônia o CRB11 realizou os seguintes procedimentos.

Instituições educacionais visitadas 22

Autos de infração: 07

Visitas sem gerar processo: 16

Bibliotecários inadimplentes com auto de infração: 5