ANUIDADES, TAXAS E EMOLUMENTOS

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 Anuidade Pessoa Física

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- Janeiro 2025

• Anuidade = R$ 516,83

• À VISTA -15% = R$ -77,53

• Até 31/01/2025 = R$ 439,30

             Total = 439,30             ​

 

- Fevereiro 2025

• Anuidade = R$ 516,83

• À VISTA -10% = R$ -51,68

• Até 28/02/2025 = R$ 465,15

               Total = 465,15           

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- Março 2025

• Anuidade = R$ 516,83

• Á VISTA -5% = R$ -25,84

• ​​Até dia 31/03/2025 = R$ 490,99

               Total = 490,99            

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​Anuidade 1º Registro
 

(Para profissionais que requererem o primeiro registro provisório ou definitivo, conforme Ar t. 9º da Resolução CFB nº 262/2023)

• Anuidade = R$ 516,83

• Desc. 50% = R$ 258,41

 À Vista = R$ 258,41 e taxa de inscrição de R$ 78,40 

             Total = R$ 336,81          (pagamento no ato da inscrição)

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​Anuidade Pessoa Jurídica
 

De acordo com o art. 1° da Resolução CFB Nº 183 de 10 de outubro de 2017, os valores foram definidos conforme o Capital Social da   empresa de Direito Privado:

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•  Até 50.000,00  R$ 784,17

• De 50.001,00 a 200.000,00 = R$ 1.753,66

• De 200.001,00 a 500.000,00 = R$ 2.557,33

• De 500.001,00 a 1.000.000,00 = R$ 3.132,67

• De 1.000.001,00 a 2.000.000,00 = R$ 3.915,25

• De 2.000.001,00 a 10.000.000,00 = R$ 4.699,13

• Acima de 10.000.001,00 = R$ 6.264,61

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 Resolução:

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Anuidade Pessoa Jurídica de Direito Público – R$ 784,17

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Ainda de acordo com a Resolução do CFB, as taxas e serviços passam a vigorar conforme os valores abaixo:

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a) Expedição de Carteira de Identidade Profissional – R$ 78,40;
b) certidões para profissional (registro, quitação, regularidade) – R$ 32,36;
c) certidões para pessoa jurídica (registro, quitação, regularidade) – R$ 46,05.

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As certidões previstas nas alíneas “b” e “c” não serão cobradas do profissional ou pessoa jurídica adimplente que requerer ao Conselho Regional de Biblioteconomia a expedição de certidão no formato digital, encaminhada via correio eletrônico, ou auto emitida pelo próprio solicitante por meio de sistema financeiro do CRB.

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As formas de parcelamento da anuidade do exercício de 2025, bem como os demais parcelamentos de débitos anteriores, seguirão o estabelecido na Resolução CFB nº 259, de 19 de setembro de 2023.

Sugerimos às Bibliotecárias e Bibliotecários a leitura das duas resoluções, ambas disponíveis Repositório do CFB: http://repositorio.cfb.org.br/

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