ANUIDADES, TAXAS E EMOLUMENTOS

 Anuidade Pessoa Física

- Janeiro 2020

  • Anuidade = R$ 438,85

  • À VISTA -15% = R$ -65,82

  • Até 31/01/2020 = R$ 373,0225

             Total = 365,68             

 

- Fevereiro 2020

  • Anuidade = R$ 438,85

  • À VISTA -10% = R$ -43,885

  • Até 29/02/2020 = R$ 394,965

               Total = 387,19             

- Março 2020

  • Anuidade = R$ 438,85

  • Á VISTA -5% = R$ -21,9425

  • ​Até dia 31/03/2020 = R$ 416,9075

               Total = 408,70            

Anuidade 1º Registro 2020
 

(Para profissionais que requererem o primeiro registro provisório ou definitivo, conforme Art. 9º da Resolução CFB nº 173/2017)

  • Anuidade = R$ 438,85

  • Desc. 50% = R$219,41

 À Vista = R$ 219,41 e taxa de inscrição de R$ 63,00 

             Total = R$ 282,41          (pagamento no ato da inscrição)

Anuidade Pessoa Jurídica
 

De acordo com o art. 1° da Resolução CFB Nº 183 de 10 de outubro de 2017, os valores foram definidos conforme o Capital Social da   empresa de Direito Privado:

 Até 50.000,00  R$ 665,85

  • De 50.001,00 a 200.000,00 = R$ 1.489,93

  • De 200.001,00 a 500.000,00 = R$ 1.995,03

  • De 500.001,00 a 1.000.000,00 = R$ 2.659,63

  • De 1.000.001,00 a 2.000.000,00 = R$ 3.324,23

  • De 2.000.001,00 a 10.000.000,00 = R$ 3.990,06

  • Acima de 10.000.001,00 = R$ 5.319,26

 Resolução:

Anuidade Pessoa Jurídica de Direito Público
 

– R$ 665,85

Taxas  Emolumentos

  • Taxa de Inscrição Pessoa Física = R$ 63,00

  • Taxa de Inscrição Pessoa Jurídica = R$ 105,00

  • Taxa de reintegração = R$ 32,00

  • Registro secundário Pessoa Física = R$ 32,00

  • Registro secundário Pessoa Jurídica = R$ 52,00

  • Registro de comprovação aptidão (RCA) = R$ 52,00

  • 2ª Via Carteira Profissional = R$ 32,00

  • Certidão Pessoa Física = R$ 26,00

  • Certidão Pessoa Jurídica = R$ 37,00

  • Taxa de Transferência = R$ 32,00

RESSALTAMOS AINDA QUE, SEGUNDO A LEI 4.084/1962, Art-26 A ANUIDADE DEVE SER PAGA ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE CADA ANO  E SEGUNDO A LEI 9.674/98 Art-38 A FALTA DO COMPETENTE REGISTRO BEM COMO DO PAGAMENTO DA ANUIDADE, CARACTERIZARA O EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO DE BIBLIOTECÁRIO

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