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ANUIDADES, TAXAS E EMOLUMENTOS

 Anuidade Pessoa Física

- Janeiro 2024

  • Anuidade = R$ 498,32

  • À VISTA -15% = R$ -74,75

  • Até 31/01/2024 = R$ 423,59

             Total = 423,59             

 

- Fevereiro 2024

  • Anuidade = R$ 498,32

  • À VISTA -10% = R$ -49,84

  • Até 28/02/2024 = R$ 448,51

               Total = 448,51            

- Março 2024

  • Anuidade = R$ 498,32

  • Á VISTA -5% = R$ -24,92

  • ​Até dia 31/03/2024 = R$ 473,43

               Total = 473,43            

Anuidade 1º Registro
 

(Para profissionais que requererem o primeiro registro provisório ou definitivo, conforme Ar t. 9º da Resolução CFB nº 262/2023)

  • Anuidade = R$ 498,32

  • Desc. 50% = R$ 249,16

 À Vista = R$ 249,17 e taxa de inscrição de R$ 75,60 

             Total = R$ 324,77          (pagamento no ato da inscrição)

Anuidade Pessoa Jurídica
 

De acordo com o art. 1° da Resolução CFB Nº 183 de 10 de outubro de 2017, os valores foram definidos conforme o Capital Social da   empresa de Direito Privado:

  •  Até 50.000,00  R$ 756,12

  • De 50.001,00 a 200.000,00 = R$ 1.690,93

  • De 200.001,00 a 500.000,00 = R$ 2.465,85

  • De 500.001,00 a 1.000.000,00 = R$ 3.020,61

  • De 1.000.001,00 a 2.000.000,00 = R$ 3.775,19

  • De 2.000.001,00 a 10.000.000,00 = R$ 4.531,03

  • Acima de 10.000.001,00 = R$ 6.040,41

 Resolução:

Anuidade Pessoa Jurídica de Direito Público
 

– R$ 756,12

Taxas  Emolumentos

  • Taxa de Inscrição Pessoa Física = R$ 75,60

  • Taxa de Inscrição Pessoa Jurídica = R$ 126,00

  • Taxa de reintegração = R$ 38,40

  • Registro secundário Pessoa Física = R$ 38,40

  • Registro secundário Pessoa Jurídica = R$ 62,40

  • Registro de Comprovação de Aptidão (RCA) (pessoa física) = R$ 38,40

  • Registro de Comprovação de Aptidão (RCA) (pessoa jurídica) = R$ 62,40

  • Renovação da validade da certidão de Registro de Comprovação de Aptidão (RCA)(pessoa física) = R$ 31,20 multiplicado pelo número total de atestados registrados

  • Renovação da validade da certidão de Registro de Comprovação de Aptidão (RCA) (pessoa jurídica) = R$ 44,40 multiplicado pelo número total de atestados registrados

  • Certidão de portfólio (pessoa física e pessoa jurídica) = R$ 44,40

  • Restabelecimento de registro, Revigoramento ou Reintegração – R$ 38,40

  • 2ª Via Carteira Profissional = R$ 38,40

  • 2ª via de Cédula de Identidade Profissional = R$ 38,40

  • Certidão Pessoa Física (registro, quitação, regularidade) = R$ 31,20

  • Certidão Pessoa Jurídica (registro, quitação, regularidade)= R$ 44,40

  • Taxa de Transferência = R$ 38,40

Os parcelamentos firmados após o dia 31 de maio de 2024 sofrerão acréscimos de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da anuidade, juros de 1% (um por cento) ao mês, e incidência de correção monetária pela variação mensal do INPC/IBGE.

RESSALTA-SE AINDA QUE, SEGUNDO A LEI 4.084/1962, Art-26 A ANUIDADE DEVE SER PAGA ATÉ O DIA 30 DE ABRIL DE CADA ANO  E SEGUNDO A LEI 9.674/98 Art-38 A FALTA DO COMPETENTE REGISTRO BEM COMO DO PAGAMENTO DA ANUIDADE, CARACTERIZARA O EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO DE BIBLIOTECÁRIO

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