ANUIDADES, TAXAS E EMOLUMENTOS
Anuidade Pessoa Física
- Janeiro 2019
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Anuidade = R$ 434,51
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À VISTA -15% = R$ -65,17
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Até 31/01/2018 = R$ 369,34
Total = 365,68
- Fevereiro 2019
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Anuidade = R$ 434,51
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À VISTA -10% = R$ -43,45
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Até 28/02/2018 = R$ 391,6
Total = 387,19
- Março 2019
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Anuidade = R$ 434,51
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Á VISTA -5% = R$ -21,72
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Até dia 31/03/2018 = R$ 412,79
Total = 408,70
Anuidade 1º Registro 2019
(Para profissionais que requererem o primeiro registro provisório ou definitivo, conforme Art. 9º da Resolução CFB nº 173/2017)
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Anuidade = R$ 434,51
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Desc. 50% = R$217,25
À Vista = R$ 217,25 e taxa de inscrição de R$ 63,00
Total = R$ 280,25 (pagamento no ato da inscrição)
Anuidade Pessoa Jurídica
De acordo com o art. 1° da Resolução CFB Nº 183 de 10 de outubro de 2017, os valores foram definidos conforme o Capital Social da empresa de Direito Privado:
Até 50.000,00 R$ 659,26
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De 50.001,00 a 200.000,00 = R$ 1.475,18
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De 200.001,00 a 500.000,00 = R$ 1.975,28
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De 500.001,00 a 1.000.000,00 = R$ 2.633,30
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De 1.000.001,00 a 2.000.000,00 = R$ 3.291,32
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De 2.000.001,00 a 10.000.000,00 = R$ 3.950,56
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Acima de 10.000.001,00 = R$ 5.266,60
Resolução:
Anuidade Pessoa Jurídica de Direito Público
– R$ 659,26
Taxas / Emolumentos
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Taxa de Inscrição Pessoa Física = R$ 63,00
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Taxa de Inscrição Pessoa Jurídica = R$ 105,00
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Taxa de reintegração = R$ 32,00
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Registro secundário Pessoa Física = R$ 32,00
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Registro secundário Pessoa Jurídica = R$ 52,00
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Registro de comprovação aptidão (RCA) = R$ 52,00
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2ª Via Carteira Profissional = R$ 32,00
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Certidão Pessoa Física = R$ 26,00
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Certidão Pessoa Jurídica = R$ 37,00
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Taxa de Transferência = R$ 32,00
RESSALTAMOS AINDA QUE, SEGUNDO A LEI 4.084/1962, Art-26 A ANUIDADE DEVE SER PAGA ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE CADA ANO E SEGUNDO A LEI 9.674/98 Art-38 A FALTA DO COMPETENTE REGISTRO BEM COMO DO PAGAMENTO DA ANUIDADE, CARACTERIZARA O EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO DE BIBLIOTECÁRIO