ANUIDADES, TAXAS E EMOLUMENTOS
Anuidade Pessoa Física
- Janeiro 2020
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Anuidade = R$ 438,85
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À VISTA -15% = R$ -65,82
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Até 31/01/2020 = R$ 373,0225
Total = 365,68
- Fevereiro 2020
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Anuidade = R$ 438,85
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À VISTA -10% = R$ -43,885
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Até 29/02/2020 = R$ 394,965
Total = 387,19
- Março 2020
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Anuidade = R$ 438,85
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Á VISTA -5% = R$ -21,9425
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Até dia 31/03/2020 = R$ 416,9075
Total = 408,70
Anuidade 1º Registro 2020
(Para profissionais que requererem o primeiro registro provisório ou definitivo, conforme Art. 9º da Resolução CFB nº 173/2017)
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Anuidade = R$ 438,85
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Desc. 50% = R$219,41
À Vista = R$ 219,41 e taxa de inscrição de R$ 63,00
Total = R$ 282,41 (pagamento no ato da inscrição)
Anuidade Pessoa Jurídica
De acordo com o art. 1° da Resolução CFB Nº 183 de 10 de outubro de 2017, os valores foram definidos conforme o Capital Social da empresa de Direito Privado:
Até 50.000,00 R$ 665,85
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De 50.001,00 a 200.000,00 = R$ 1.489,93
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De 200.001,00 a 500.000,00 = R$ 1.995,03
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De 500.001,00 a 1.000.000,00 = R$ 2.659,63
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De 1.000.001,00 a 2.000.000,00 = R$ 3.324,23
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De 2.000.001,00 a 10.000.000,00 = R$ 3.990,06
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Acima de 10.000.001,00 = R$ 5.319,26
Resolução:
Anuidade Pessoa Jurídica de Direito Público
– R$ 665,85
Taxas / Emolumentos
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Taxa de Inscrição Pessoa Física = R$ 63,00
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Taxa de Inscrição Pessoa Jurídica = R$ 105,00
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Taxa de reintegração = R$ 32,00
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Registro secundário Pessoa Física = R$ 32,00
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Registro secundário Pessoa Jurídica = R$ 52,00
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Registro de comprovação aptidão (RCA) = R$ 52,00
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2ª Via Carteira Profissional = R$ 32,00
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Certidão Pessoa Física = R$ 26,00
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Certidão Pessoa Jurídica = R$ 37,00
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Taxa de Transferência = R$ 32,00
RESSALTAMOS AINDA QUE, SEGUNDO A LEI 4.084/1962, Art-26 A ANUIDADE DEVE SER PAGA ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE CADA ANO E SEGUNDO A LEI 9.674/98 Art-38 A FALTA DO COMPETENTE REGISTRO BEM COMO DO PAGAMENTO DA ANUIDADE, CARACTERIZARA O EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO DE BIBLIOTECÁRIO