ANUIDADES, TAXAS E EMOLUMENTOS

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 Anuidade Pessoa Física

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- Janeiro 2022

• Anuidade = R$ 438,85

• À VISTA -15% = R$ -65,82

• Até 31/01/2022 = R$ 373,02

             Total = 373,02             ​

 

- Fevereiro 2022

• Anuidade = R$ 438,85

• À VISTA -10% = R$ -43,885

• Até 28/02/2022 = R$ 394,96

               Total = 394,96            

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- Março 2022

• Anuidade = R$ 438,85

• Á VISTA -5% = R$ -21,94

• ​​Até dia 31/03/2022 = R$ 416,91

               Total = 416,91            

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​Anuidade 1º Registro
 

(Para profissionais que requererem o primeiro registro provisório ou definitivo, conforme Art. 9º da Resolução CFB nº 242/2022)

• Anuidade = R$ 438,85

• Desc. 50% = R$219,42

 À Vista = R$ 219,42 e taxa de inscrição de R$ 63,00 

             Total = R$ 282,42          (pagamento no ato da inscrição)

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​Anuidade Pessoa Jurídica
 

De acordo com o art. 1° da Resolução CFB Nº 183 de 10 de outubro de 2017, os valores foram definidos conforme o Capital Social da   empresa de Direito Privado:

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 Até 50.000,00  R$ 665,85

• De 50.001,00 a 200.000,00 = R$ 1.489,93

• De 200.001,00 a 500.000,00 = R$ 1.995,03

• De 500.001,00 a 1.000.000,00 = R$ 2.659,63

• De 1.000.001,00 a 2.000.000,00 = R$ 3.324,23

• De 2.000.001,00 a 10.000.000,00 = R$ 3.990,06

• Acima de 10.000.001,00 = R$ 5.319,26

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 Resolução:

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Anuidade Pessoa Jurídica de Direito Público
 

– R$ 665,85

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Taxas /  Emolumentos

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• Taxa de Inscrição Pessoa Física = R$ 63,00

• Taxa de Inscrição Pessoa Jurídica = R$ 105,00

• Taxa de reintegração = R$ 32,00

• Registro secundário Pessoa Física = R$ 32,00

• Registro secundário Pessoa Jurídica = R$ 52,00

• Registro de Comprovação de Aptidão (RCA) (pessoa física) = R$ 32,00

• Registro de Comprovação de Aptidão (RCA) (pessoa jurídica) = R$ 52,00

• Renovação da validade da certidão de Registro de Comprovação de Aptidão (RCA)(pessoa física) = R$ 26,00 multiplicado pelo número total de atestados registrados

• Renovação da validade da certidão de Registro de Comprovação de Aptidão (RCA) (pessoa jurídica) = R$ 37,00 multiplicado pelo número total de atestados registrados

• Certidão de portfólio (pessoa física e pessoa jurídica) = R$ 37,00

• Restabelecimento de registro – R$ 32,00

• 2ª Via Carteira Profissional = R$ 32,00

• 2ª via de Cédula de Identidade Profissional = R$ 32,00

• Certidão Pessoa Física (registro, quitação, regularidade) = R$ 26,00

• Certidão Pessoa Jurídica (registro, quitação, regularidade)= R$ 37,00

• Taxa de Transferência = R$ 32,00

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Os parcelamentos firmados após o dia 31 de maio de 2021 sofrerão acréscimos de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da anuidade, juros de 1% (um por cento) ao mês, e incidência de correção monetária pela variação mensal do INPC/IBGE.

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RESSALTA-SE AINDA QUE, SEGUNDO A LEI 4.084/1962, Art-26 A ANUIDADE DEVE SER PAGA ATÉ O DIA 30 DE ABRIL DE CADA ANO  E SEGUNDO A LEI 9.674/98 Art-38 A FALTA DO COMPETENTE REGISTRO BEM COMO DO PAGAMENTO DA ANUIDADE, CARACTERIZARA O EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO DE BIBLIOTECÁRIO

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